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A moderna administração pública incorpora princípios de governança voltados à atuação e...
A moderna administração pública incorpora princípios de governança voltados à atuação estatal orientada a resultados, ao controle social e à transparência. Considerando os fundamentos dessa abordagem, a noção de accountability na gestão pública implica
A
a capacidade institucional do Estado de implementar políticas públicas, assegurando condições políticas e administrativas para sua execução eficaz.
B
o conjunto de mecanismos de coordenação interna utilizados pelos órgãos públicos para estruturar processos decisórios centralizados e restritos ao núcleo estratégico do governo.
C
a obrigação de agentes e instituições públicas de prestar contas, justificar decisões e submeter-se à responsabilização, assegurando controle social e transparência na atuação estatal.
D
a ampliação do espaço decisório dos gestores públicos, permitindo maior discricionariedade na condução das políticas e redução de controles externos sobre a Administração.