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O conceito de "Núcleo Estratégico" adotado no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado, ...
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Q4594688
Teclas de Atalhos
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O conceito de "Núcleo Estratégico" adotado no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado, implementada a partir de 1995, refere-se
A
apenas à função fiscalizadora e reguladora do Estado em relação à prestação de serviços públicos.
B
ao conjunto de atividades com potencial de exploração pela iniciativa privada, mediante concessão ou privatização.
C
a funções exclusivas do Estado, como formulação de políticas públicas, regulação, fiscalização e defesa da ordem.
D
a unidades administrativas com foco exclusivo ou prioritário na prestação de serviços públicos ao cidadão.
E
a empresas públicas voltadas à atuação em atividades monopolísticas, de segurança nacional ou relevante interesse coletivo.