Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um governo estadual, buscando modernizar a gestão, decide alterar a forma como o serviç...
Um governo estadual, buscando modernizar a gestão, decide alterar a forma como o serviço de fiscalização ambiental é prestado. Historicamente, esse serviço era executado por uma diretoria interna da Secretaria de Meio Ambiente (um órgão da administração direta). A nova lei aprovada extingue a diretoria e cria o Instituto Ambiental do Estado (IAE), uma autarquia com autonomia administrativa e financeira. A lei estabelece que o IAE será vinculado à Secretaria, mas atuará com base em um Contrato de Gestão, que define metas de performance (ex.: redução do tempo de licenciamento, aumento de áreas fiscalizadas) em troca de maior flexibilidade orçamentária. Analisando a mudança sob a ótica da evolução histórica dos modelos da administração pública brasileira, a transformação descrita representa
A
um aprofundamento do modelo burocrático, pois utiliza a desconcentração para especializar a função.
B
uma transição do modelo burocrático para o gerencial, utilizando a descentralização administrativa para focar em resultados e performance.
C
um retrocesso ao modelo patrimonialista, pois a criação de uma autarquia com autonomia aumenta o risco de captura por interesses privados.
D
uma forma de centralização administrativa, pois o contrato de gestão aumenta o controle do secretário sobre o Instituto.
E
uma aplicação pura do modelo burocrático weberiano, que prevê a criação de autarquias para garantir a impessoalidade.