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Sobre conselhos de gestão, orçamento participativo e...
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Q4681604
Teclas de Atalhos
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Sobre conselhos de gestão, orçamento participativo e parcerias entre governo e sociedade, analise as afirmativas:
I – A influência de um conselho depende de competências, composição, informação, capacidade de agenda e conexão entre suas deliberações e as decisões administrativas.
II – As parcerias com a sociedade exigem objetivos, responsabilidades, monitoramento e prestação de contas definidos, pois a cooperação mantém deveres públicos de governança.
III – As resoluções de um conselho deliberativo tornam-se autoexecutáveis quando aprovadas pela maioria, ainda que a competência legal para o ato pertença a outro órgão.
IV – As decisões do orçamento participativo equivalem à aprovação da lei orçamentária e vinculam diretamente a execução da despesa pelo Poder Executivo.
V – A participação pode ampliar informação e legitimidade, mas também reproduzir assimetrias quando o acesso, a voz e a representação se distribuem de forma desigual.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
A
I, III e IV.
B
II, III e V.
C
I, II e V.
D
I, II e IV.
E
III, IV e V.