O Departamento de Planejamento e Administração (DPA) do
IPHAN, ao elaborar a proposta orçamentária parcial da
autarquia, deverá encaminhar, em formulário próprio, nas
tabelas explicativas, informação a respeito de
A
receitas arrecadadas apenas no último exercício.
B
receita prevista para o exercício a que se refere a
proposta.
C
despesa empenhada no exercício em que se elabora a
proposta.
D
especificação dos programas especiais de trabalho
custeados por dotações singulares.
E
auxílio para investimentos que devam ser
incorporados ao patrimônio da autarquia.