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É comum que as pessoas associem o conceito de...
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Q808156
Teclas de Atalhos
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É comum que as pessoas associem o conceito de accountability apenas à noção de transparência e acesso às informações apresentadas por órgãos públicos. Desconstruindo essa visão simplista, alguns autores indicam que o accountability em países democráticos envolvem aspectos relacionados ao processo eleitoral, ao controle institucional durante o mandato e às regras estatais intertemporais para além dos mandatos.
É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:
A
controle administrativo-procedimental, por meio de auditorias financeiras e pareceres de contas públicas, realizado por tribunais de contas;
B
controle social realizado pelos conselhos de usuários dos serviços públicos e pelo orçamento participativo;
C
limitação legal do poder dos gestores públicos mesmo por acesso aos cargos por concurso ou equivalente;
D
manutenção de mecanismos de restrição orçamentária que atribuam responsabilidades aos gestores públicos;
E
estabelecimento de regras claras de financiamento de campanhas sustentadas no controle mútuo entre poderes.