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Considerando o texto, julgue os itens a seguir acerca do...

Texto para as questões 49 e 50.


Imagem associada para resolução da questão

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Um decreto proibiu o uso de aparelhos eletrônicos para acessar redes sociais e sites de relacionamento nas repartições públicas de um município do sertão paraibano. A determinação foi do prefeito do município. Segundo ele, o uso das redes sociais pode auxiliar o serviço público, mas também atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho.

O decreto proíbe o uso de aparelhos celulares, tablets, smartphones e similares para acessar redes sociais e sites de relacionamento. A proibição vale para servidores públicos do município, durante o horário de expediente e serviço, nas repartições públicas municipais.

A proibição não se aplica aos telefones celulares institucionais, usados com autorização da chefia imediata para fins exclusivos de serviço. Em caso de descumprimento, o servidor pode ser sujeito a sanções administrativas e legais. O decreto com a proibição foi publicado no Diário Oficial do município e já está em vigor.


Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).

Considerando o texto, julgue os itens a seguir acerca do processo de comunicação e do comportamento do servidor público.


I A proibição referida no texto é, eticamente, inaceitável, pois fere os direitos constitucionais fundamentais.

II Embora possa haver questionamentos legais, eticamente, a proibição referida no texto é adequada, pois prima por preservar o serviço público.

III Em caso de celulares institucionais, entende‐se que haja a possibilidade de uso para fins particulares, não havendo proibição equivalente à aplicada aos celulares particulares.

IV A proibição de uso de aparelhos eletrônicos referida no texto restringe‐se ao horário de expediente de trabalho, pois “atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho”.


Assinale a alternativa correta.


A

Apenas os itens I e II estão certos.


B

Apenas os itens I e IV estão certos.


C

Apenas os itens II e III estão certos.


D

Apenas os itens II e IV estão certos.


E

Apenas os itens III e IV estão certos.