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“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mes...
“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação entre suas diversas formações humanas e matrizes culturais no jogo entre identidade e alteridade, resultando no reconhecimento progressivo dos valores simbólicos presentes em nosso território. Não se pode ignorar, no entanto, as tensões, dominações e discriminações que permearam e permeiam a trajetória do País, registradas inclusive nas diferentes interpretações desses fenômenos e nos termos adotados para expressar as identidades”.
(Trecho extraído do Plano Nacional de Cultura: Diretrizes,
estratégias e ações, capítulo II).
São estratégias e ações previstas no “Plano Nacional de Cultura” para a questão da diversidade:
A
Descentralizar o registro de obras protegidas por direitos autorais, por meio da abertura de representações estaduais dos escritórios de registro.
B
Estimular as associações de amigos, os clubes e outras formas comunitárias que potencializem o acesso a bens e serviços em equipamentos culturais.
C
Mapear, preservar, restaurar e difundir os acervos históricos das culturas afro-brasileira, indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais, valorizando sua tradição oral.
D
Contribuir com as ações de formalização do mercado de trabalho, de modo a valorizar o trabalhador e fortalecer o ciclo econômico dos setores culturais.
E
Aprimorar mecanismos de participação social no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura.