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Ao longo da história do Brasil e, a partir da análise de como o Estado se pretende gara...
Ao longo da história do Brasil e, a partir da análise de como o Estado se pretende garantidor de direitos reconhecidos na lei, percebe-se nas práticas e discursos que a diversidade da qual é composta a população brasileira é insatisfatoriamente representada nos diferentes espaços. Em que pese tal aspecto, marco importante se deu em 2003, quando o governo federal reconheceu explícita e publicamente a existência de racismo, o que culminou no início de amplos debates sobre políticas públicas(educacionais) e inserção política de segmentos específicos da população, seja nos direitos de saúde, emprego, redes de proteção social e reconhecimento cultural.
(Dietrich & Fukuzaki, 2017; Carvalho, 2002.)
As políticas afirmativas propõem, firmemente uma sociedade livre, justa e solidária ao objetivar erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Tais medidas
A
trazem em seu bojo garantia de reverter totalmente o índice de pessoas que foram historicamente alijadas do processo de inserção social.
B
visam asseverar a continuidade cotidiana dos tratamentos iguais e da equidade no Brasil, independentemente do nosso passado de colonização.
C
devem apenas orientar o posicionamento dos indivíduos em relação ao tratamento institucional diferenciado em relação às classes menos privilegiadas.
D
sintonizam com a reflexão sobre as interseções entre direitos e deveres do cidadão, partindo do princípio de que ao cidadão, e só a ele, cabe o ônus desse problema.
E
estão relacionadas também com os resultados de uma grande luta dos movimentos sociais que, incansavelmente, demonstraram e denunciaram desigualdades.