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A promulgação do Decreto no 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no proce...
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Q2994622
Teclas de Atalhos
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A promulgação do Decreto no 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural indígena.
O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma de registro do patrimônio nacional.
A
Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.
B
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.
C
Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
D
Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
E
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.