Conforme as Bases para a Política Nacional de Museus, o
objetivo de tal política é “promover a valorização, a
preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro,
considerado como um dos dispositivos de inclusão social e
cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização
das instituições museológicas existentes e pelo fomento à
criação de novos processos de produção e institucionalização
de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e
cultural do País.” Para tanto, esta política deve:
A
ser competência exclusiva dos órgãos federais, em um
momento em que se renovam as perspectivas de
construção de um novo projeto de nação, mais inclusivo e
com maiores estímulos à participação cidadã.
B
ser de domínio da área oficial responsável pela política
cultural, a fim de garantir a valorização, a preservação e o
gerenciamento do nosso patrimônio cultural.
C
contar com a participação de órgãos do governo federal,
estadual, municipal e do setor privado, ligados à cultura, à
pesquisa e ao fomento, bem como entidades da
sociedade civil organizada.
D
contar com a participação de órgãos do governo federal,
estadual, municipal e do setor privado, qualquer que seja
sua função ou especialidade, bem como entidades da
sociedade civil organizada.
E
contar com a participação do setor privado, qualquer que
seja sua função ou especialidade.