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O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de...
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Q1349777
Teclas de Atalhos
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O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Assinale a alternativa incorreta.
A
Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.
B
O instituto do tombamento coloca sob a tutela pública os bens móveis e imóveis, públicos ou privados que, por suas características históricas, artísticas, estéticas, arquitetônicas, arqueológicas, ou documental e ambiental, integram-se ao patrimônio cultural de uma localidade – nação, estado e município.
C
Objetivo do tombamento: proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
D
Por meio do tombamento é concedido ao bem cultural um atributo para que nele se garanta a continuidade da memória. O tombamento retira a propriedade do imóvel e implica seu congelamento, não permitindo transações comerciais e eventuais modificações, previamente autorizadas e acompanhadas.