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Segundo a Resolução nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá três tipos de licenças. São elas:
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Execução (LE).
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Licença Preliminar (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Licença Prévia (LP), Licença de Situação (LS) e Licença de Operação (LO).
Licença Preliminar (LP), Licença de Situação (LS) e Licença de Execução (LE).