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Segundo a Resolução nº 237/1997, o Poder Público, no...

Segundo a Resolução nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá três tipos de licenças. São elas:


A

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Execução (LE).


B

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).


C

Licença Preliminar (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).


D

Licença Prévia (LP), Licença de Situação (LS) e Licença de Operação (LO).


E

Licença Preliminar (LP), Licença de Situação (LS) e Licença de Execução (LE).