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Obras de infraestrutura da Administração Pública em uma rua...
Obras de infraestrutura da Administração Pública em uma rua de São José do Rio Preto deixaram a calçada de um morador danificada. O mesmo órgão responsável pela ação posteriormente realizou reparo, deixando emendas desniveladas em toda a extensão do piso. Neste caso, a legislação determina que a calçada
A
poderá permanecer com desníveis em sua extensão desde que estes não ultrapassem 4 cm.
B
poderá receber material diferente do original e com aceitação de emendas de até 5 cm de desnível.
C
deverá ser refeita pelo executor em toda a sua extensão, permitidas emendas de até 2 cm de desnível.
D
deverá ser refeita pelo executor em toda a sua extensão, vedadas emendas perceptíveis no piso.
E
deverá ser refeita pelo morador caso deseje repará-la com o mesmo material do restante da testada.