Analise o fragmento a seguir. “Vários edifícios vazios...

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Q1481925
Teclas de Atalhos
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Analise o fragmento a seguir.

“Vários edifícios vazios, alguns inclusive com valor histórico, foram ocupados por população sem teto em várias cidades do mundo, inclusive em cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns governos municipais, promoveram políticas para requalificar esses edifícios, reconhecendo o direito de moradia dos ocupantes.”

A respeito do fragmento acima, é correto afirmar que ele é


A

coerente pois, se a propriedade não cumpre sua função social, o poder público deve tomar providências para que fazer valer o que está determinado.


B

incoerente, pois cabe ao poder público promover a produção da habitação social, sem ameaçar o estatuto da propriedade privada, definido no Código Civil.


C

incoerente, pois se o proprietário paga os impostos, inclusive taxações progressivas por conta da ociosidade do imóvel, não há porque o desapropriar.


D

coerente, pois a municipalidade pode desapropriar qualquer imóvel.


E

incoerente, porque por ter poucos recursos, a população não vai manter o valor histórico do prédio.