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O tombamento é um instrumento de reconhecimento e proteção...
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Q1731427
Teclas de Atalhos
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O tombamento é um instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Sobre o tombamento no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Um bem de direito privado poderá ser tombado de forma voluntária ou compulsória
B
Os bens tombados não poderão sofrer qualquer tipo de reparo, pintura ou restauro sem autorização do IPHAN.
C
Foi instituído em 1937, por meio do Decreto-Lei nº 25, o primeiro instrumento legal de proteção do patrimônio cultural no país.
D
O proprietário de bem tombado, quando não dispuser de recursos para realização de obras de conservação e reparação, deve informar ao IPHAN.
E
Os bens tombados, em hipótese alguma, poderão sair do país, podendo, nesse caso, serem sequestrados pela União ou Estado em que se encontrem.