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A operação urbana consorciada é um instrumento de política...
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana previsto no Estatuto da cidade, por meio do qual é possível realizar intervenções urbanísticas. São medidas previstas no instrumento, EXCETO
A
regularização fundiária.
B
alteração das normas edilícias.
C
regularização de construções.
D
alteração de índices de usos e ocupação do solo.
E
alteração de características do parcelamento urbano.