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Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional...

Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional brasileiro as obras de origem estrangeira, EXCETO:


A

Que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.


B

Que adornem quaisquer veículos pertencentes a empresas estrangeiras, que façam carreira no país.


C

Que não pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos.


D

Que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais.


E

Que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.