De acordo com a Lei Federal nº 12.378/2010, o Conselho de...

De acordo com a Lei Federal nº 12.378/2010, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal são


A

dotados de personalidade juridica de direito privado, criados como autarquias, e possuem autonomia administrativa e financeira.


B

entes despersonalizados, criados como sociedade de economia mista, e possuem autonomia administrativa e financeira.


C

dotados de personalidade juridica de direito público, criados como empresa pública, e possuem autonomia administrativa e financeira.


D

entes despersonalizados, criados como empresa pública, e não possuem autonomia administrativa e financeira.


E

dotados de personalidade juridica de direito público, criados como autarquia, e possuem autonomia administrativa e financeira.