Com relação aos projetos para adequação dos espaços visando...

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de pelo menos uma rota acessível. Edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais precisam ser acessíveis em suas áreas de uso comum.

Considera-se degrau isolado a sequência de até dois degraus. Estes devem estar sinalizados em toda sua extensão, no piso e no espelho com uma faixa de no mínimo 3 cm de largura contrastante com o piso adjacente, preferencialmente fotoluminescente ou retroiluminado.

Os desníveis sempre devem ser evitados em rotas acessíveis. Quando ocorrerem, até 5 mm, dispensam tratamento especial. Entre 5 e 20 mm, devem ter inclinação máxima de 50% (1:2). Acima de 20 mm, devem obedecer a norma no que se refere a degraus.

Nas áreas de circulação, deve-se priorizar padrões que criem impressão de tridimensionalidade.