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Foram identificados possíveis problemas na execução de um contrato de obra pública, que poderão resultar em dano ao patrimônio da Administração, e que serão objeto de investigação mais ampla: (i) teriam sido medidas, em alguns casos, quantidades superiores às efetivamente executadas e (ii) teriam sido efetuados pagamentos antecipados, devido a distorções do cronograma físico-financeiro. A legislação aplicável define essas situações (i) e (ii) como
desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, no primeiro caso, e intempestividade, no segundo.
superfaturamento, no primeiro caso, e desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, no segundo.
desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, nos dois casos descritos.
superfaturamento, nos dois casos descritos.
superfaturamento, no primeiro caso, e intempestividade, no segundo.