Imagem de fundo

Foram identificados possíveis problemas na execução de um...

Foram identificados possíveis problemas na execução de um contrato de obra pública, que poderão resultar em dano ao patrimônio da Administração, e que serão objeto de investigação mais ampla: (i) teriam sido medidas, em alguns casos, quantidades superiores às efetivamente executadas e (ii) teriam sido efetuados pagamentos antecipados, devido a distorções do cronograma físico-financeiro. A legislação aplicável define essas situações (i) e (ii) como


A

desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, no primeiro caso, e intempestividade, no segundo.


B

superfaturamento, no primeiro caso, e desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, no segundo.


C

desequilíbrio econômico financeiro em favor do contratante, nos dois casos descritos.


D

superfaturamento, nos dois casos descritos.


E

superfaturamento, no primeiro caso, e intempestividade, no segundo.