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A maior aceleração no aumento da população brasileira ocorreu durante a década de 1950. Sendo que nesse período, “[...] a população cresceu a uma média de 3,0% ao ano, correspondendo a um acréscimo relativo de 34,9% no efetivo populacional” (IBGE, 2014). Esse crescimento desordenado das cidades nas últimas décadas gerou problemas sociais, ambientais e urbanos, explicitando a necessidade do planejamento e ordenamento do território pelo poder público e sociedade. Sobre o Planejamento Urbano, assinale a alternativa INCORRETA:
As funções sociais e de propriedade Urbana são garantidas pelo município, baseadas no Estatuto da Cidade implementado em 2001.
O Plano Diretor Participativo e a Lei de Zoneamento são métodos diferentes de se planejar as cidades, sendo que o primeiro define diretrizes enquanto que o segundo define leis.
Com a implementação do Código Sanitário e da Lei de Zoneamento, as cidades puderam minimizar a formação de cortiços e ocupações irregulares.
O Direito de Superfície Total e o Direito de Uso presentes no Estatuto da Cidade possuem a mesma definição, sendo que ambos dão a posse total da terra ao proprietário.