“Uso público de área localizada no pavimento térreo que não...

“Uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações, ou equipamentos. Tem como objetivos estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público com que privilegiem o pedestre e promovam o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico.” As informações se referem a: