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No parcelamento do solo urbano, o loteamento deve atender...
No parcelamento do solo urbano, o loteamento deve atender, entre outros, o seguinte requisito:
A
ser composto por vias articuladas com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.
B
ser implantado em terrenos com declividade igual ou inferior a 40%.
C
ocupar no máximo 30% de áreas de preservação ecológica.
D
reservar obrigatoriamente uma faixa não edificável de, no mínimo, 5 m de cada lado, quando ao longo da faixa de domínio de ferrovias.
E
ter lotes com área mínima de 125 m² e frente mínima de 10 m, destinados ou não a habitações de interesse social.