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O Estado possui autonomia para instituir uma Região...
O Estado possui autonomia para instituir uma Região Metropolitana (RM)como maneira de possibilitar o alcance de objetivos voltados para o desenvolvimento social, econômico e territorial, prezando pela colaboração e articulação entre municípios. Além de estudo técnico, o qual servirá de base para viabilidade, uma RM se fará seguindo, dentre outros, o seguinte aspecto:
A
Fatores de polarização.
B
Significativa densidade demográfica.
C
Grau de conurbação e fluxos migratórios.
D
Tendência de conurbação entre os municípios.