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Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o...
Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas.
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, deve ser assegurada a reserva de:
A
1% das vagas;
B
2% das vagas;
C
5% das vagas;
D
10% das vagas;
E
15% das vagas.