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Em um contexto de planejamento urbano sustentável, das...
Em um contexto de planejamento urbano sustentável, das alternativas a seguir, indique a que NÃO representa um instrumento eficaz para promover a integração entre o uso do solo e a gestão ambiental, considerando os princípios da justiça social e da equidade espacial:
A
Zoneamento ambiental: Estabelece áreas com diferentes vocações de uso e ocupação, compatibilizando atividades socioeconômicas com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população.
B
Estudos de impacto ambiental urbano: Permitem avaliar os impactos de projetos e empreendimentos no meio ambiente, subsidiando decisões sobre sua viabilidade e medidas de mitigação.
C
Licenciamento ambiental: Regulamenta a instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras, assegurando a minimização de impactos e a internalização de seus custos.
D
Transferência do direito de construir: Instrumento que permite a negociação de potencial construtivo entre áreas com diferentes vocações de uso, visando otimizar a ocupação urbana e concentrar impactos em áreas já degradadas.