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Durante a fiscalização de uma obra pública municipal, o arquiteto fiscal constata que u...
Durante a fiscalização de uma obra pública municipal, o arquiteto fiscal constata que um serviço foi executado em desacordo com as especificações do projeto e as normas técnicas aplicáveis, comprometendo a qualidade final. Qual é o procedimento inicial que o fiscal deve adotar formalmente?
A
Autorizar verbalmente a continuidade dos serviços subsequentes para não atrasar o cronograma, confiando que a empresa corrigirá o problema posteriormente.
B
Registrar a não conformidade no Diário de Obras, emitir uma notificação formal à empresa contratada determinando a correção do serviço e suspender o pagamento da parcela correspondente na medição.
C
Aceitar o serviço com ressalvas na medição, aplicando um desconto no valor correspondente à perda de qualidade, sem exigir a correção imediata.
D
Elaborar um laudo pericial detalhado e encaminhá-lo diretamente ao Tribunal de Contas do Município para as devidas providências legais.