Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação...
Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.