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A ordenação do uso e da ocupação do solo urbano apoia-se em...
A ordenação do uso e da ocupação do solo urbano apoia-se em instrumentos da política de desenvolvimento urbano. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios incidem sobre o solo não edificado, subutilizado ou não utilizado, na forma do plano diretor municipal.
B
A taxa de ocupação expressa a relação entre a área total construída e a área do lote, somando os pavimentos para a aferição do potencial construtivo do terreno.
C
O coeficiente de aproveitamento básico fixa a altura limite das edificações em cada zona, com a contagem dos pavimentos a partir do nível natural do terreno do lote.
D
A outorga onerosa do direito de construir transfere a propriedade do solo público ao particular, mediante o pagamento de contrapartida ao tesouro do município.