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Questões de Concurso sobre Uso e Ocupação do Solo
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À luz das transformações contemporâneas no uso do solo urbano, o processo denominado amazonização — associado à expansão do comércio eletrônico por plataformas como a Amazon — reconfigura a funcionalidade urbana e as dinâmicas de centralidade, especialmente no que se refere à substituição de usos comerciais tradicionais por estruturas logísticas e seus efeitos sobre a vitalidade dos espaços urbanos. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A “amazonização” invariavelmente promove a intensificação do uso comercial do solo em áreas centrais, ampliando a presença de lojas físicas e reforçando a multifuncionalidade urbana por meio da integração entre varejo digital e espaços tradicionais de consumo.
II. A “amazonização” resulta na homogeneização do uso do solo urbano, eliminando a necessidade de infraestruturas logísticas e consolidando o comércio exclusivamente em plataformas digitais, sem resultar em efeitos territoriais relevantes.
III. A “amazonização” tende a reconfigurar o uso do solo urbano ao reduzir a demanda por comércio físico, substituindo lojas por centros logísticos e alterando a funcionalidade de áreas comerciais, com impactos na vitalidade urbana e nas dinâmicas de centralidade.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I e III, apenas.
A ordenação do uso e da ocupação do solo urbano apoia-se em instrumentos da política de desenvolvimento urbano. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios incidem sobre o solo não edificado, subutilizado ou não utilizado, na forma do plano diretor municipal.
B
A taxa de ocupação expressa a relação entre a área total construída e a área do lote, somando os pavimentos para a aferição do potencial construtivo do terreno.
C
O coeficiente de aproveitamento básico fixa a altura limite das edificações em cada zona, com a contagem dos pavimentos a partir do nível natural do terreno do lote.
D
A outorga onerosa do direito de construir transfere a propriedade do solo público ao particular, mediante o pagamento de contrapartida ao tesouro do município.
Com base na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, não será permitido o parcelamento do solo, entre outras situações, em:
I- terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II- terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III- terrenos com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Dos itens acima:
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item III está correto.
C
Apenas os itens I e II estão corretos.
D
Apenas os itens II e III estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, é INCORRETO afirmar que:
A
Uso alternativo do solo é a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.
B
As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente essa Lei estabelecem.
C
Obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário aos parcelamentos de solo urbano aprovados pelos Municípios, não são entendidas como de utilidade pública.
D
É exemplo de atividades eventual ou de baixo impacto ambiental a abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões quando necessária à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável; dentre outras.
E
Considera-se manejo sustentável a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.
A teoria da Sintaxe Espacial (SE), desenvolvida por Bill Hillier e seus colegas, analisa a relação entre a configuração urbana e fenômenos sociais, ambientais e econômicos. Sobre a SE, analise as assertivas abaixo:
I. A SE concentra-se exclusivamente na análise da estética visual de um ambiente, desconsiderando a interação entre as pessoas e a organização espacial.
II. A SE é frequentemente usada para estudar como a configuração do espaço em edifícios (como escritórios, escolas ou hospitais) pode influenciar o comportamento das pessoas, incluindo a produtividade, interação social e bem-estar.
III. As estruturas básicas para a análise sintática são os espaços convexos e as linhas axiais.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
C
Certo
E
Errado
A taxa de permeabilidade (TP), também chamada de área de cobertura vegetal, corresponde à porcentagem de área do lote que deve permanecer sem edificações para permitir que a água penetre no solo, diminuindo, assim, as chances de enchentes.
C
Certo
E
Errado
Se um terreno de 100 m? tem taxa de ocupação (TO) máxima igual a 70%, a área de implantação no lote corresponde à área total construída dividida pela área total do lote.
C
Certo
E
Errado
Fachada ativa corresponde à ocupação da fachada localizada no alinhamento de passeios públicos por uso não residencial com acesso aberto à população e abertura para o logradouro.
C
Certo
E
Errado
A taxa de ocupação é o percentual expresso pela relação entre a área de projeção da edificação ou edificações sobre o plano horizontal e a área do lote ou terreno onde se pretende edificar.
C
Certo
E
Errado
Em uma cidade, a legislação determina que a Taxa de Ocupação máxima é de 40% e o Coeficiente de Aproveitamento Máximo é 2,5. Para um terreno de 800 m², qual a área máxima que pode ser construída no térreo e a área total máxima da edificação, respectivamente?
A
500 m² no térreo e 1.200 m² no total.
B
200 m² no térreo e 800 m² no total.
C
400 m² no térreo e 1.600 m² no total.
D
320 m² no térreo e 2.000 m² no total.
E
600 m² no térreo e 2.500 m² no total.
Durante a análise de um projeto de parcelamento do solo urbano, um arquiteto identifica a necessidade de garantir a função social da propriedade e o cumprimento de diretrizes urbanísticas municipais. Nesse contexto, qual dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade pode ser utilizado pelo município para exigir do proprietário a utilização adequada do solo urbano não edificado ou subutilizado?
A
Termo de ajustamento de conduta.
B
Estudo de impacto ambiental.
C
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
D
Zoneamento ambiental.
E
Transferência de potencial construtivo.
Ano:
2025
Em uma cidade de porte pequeno (< 50 mil habitantes), localizada no ecossistema do Cerrado, foi implantado um loteamento para quinhentas famílias em área plana (declividade < 2%) de Veredas adjacente a um córrego urbano. Sabe-se que as Veredas, predominantemente, apresentam características ambientais específicas e se inserem em solos hidromórficos com abundante presença de olhos d’água (nascentes). Em se tendo a ocupação total dos lotes dessa área de Veredas, e, portanto, o seu adensamento urbano (construtivo e populacional) completo, espera-se que ocorram problemas futuros relacionados
A
à inundações urbanas lindeiras ao curso d’água, como, por exemplo, de vias, praças e edificações, e a morte de indivíduos arbóreos, como é o caso do Buriti.
B
ao fortalecimento e expansão da vegetação de Veredas sobre as áreas loteadas e o consequente aumento de animais em caráter de praga.
C
à diminuição do volume das águas subterrâneas e ao alargamento permanente do leito do curso d’água.
D
aos processos de voçorocamento e a formação de cânions nas áreas loteadas e urbanizadas (edificadas).
Espaços livres e áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, integrantes do projeto e do memorial descritivo de um loteamento, passam a integrar o domínio do município a partir da data de registro.
C
Certo
E
Errado
Sobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assinale a alternativa correta.
A
O volume superior de uma edificação deverá ser sempre contornado por uma faixa de arejamento, livre de qualquer interferência, independentemente da existência de aberturas.
B
Para edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido ultrapassar as divisas do lote.
C
Para edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido interferir com uma faixa de aeração de outra edificação do mesmo lote.
D
A distância entre os blocos de um mesmo lote ou gleba pode ser inferior a 3 m (três metros).
E
A faixa mínima pode ser reduzida ou desatendida quando da aplicação de solução alternativa de arejamento e insolação.
Em um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alterada pelo loteador após a aprovação do loteamento.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.
C
Certo
E
Errado
O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.
C
Certo
E
Errado
Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.
C
Certo
E
Errado
Em uma área urbana onde a Taxa de Ocupação (TO) permitida é de 70% e a Taxa de Permeabilidade (TP) é de 30%, um lote de 400 m² é utilizado da seguinte forma:
• A área construída ocupa 250 m².
• O restante do terreno é destinado ao jardim e caminhos permeáveis.
Qual das alternativas a seguir está CORRETA em relação ao cumprimento das normas urbanísticas?
A
A área construída representa 62,5% do terreno, o que está dentro do limite da Taxa de Ocupação.
B
A Taxa de Permeabilidade foi excedida, pois a área permeável é de 50% do terreno.
C
A área de jardim e caminhos permeáveis foi calculada incorretamente, pois deveria ser maior.
D
A área construída de 250 m² excede o limite da Taxa de Ocupação.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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