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Dos instrumentos de política urbana, um deles confere ao...
Dos instrumentos de política urbana, um deles confere ao Plano Diretor o poder de fixar áreas nas quais o direito de construir
poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida do beneficiário. No Estatuto
da Cidade, esse instrumento chama-se
A
direito de superfície.
B
direito de preempção.
C
operação urbana consorciada.
D
transferência do direito de construir.
E
outorga onerosa do direito de construir.