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O poder público através de um conjunto de ações pode...
O poder público através de um conjunto de ações pode intervir nos processos urbanos e especialmente na produção do espaço, regulamentando-o, controlando-o e/ ou direcionando-o. Tais medidas são considerados instrumentos urbanísticos, como é o caso dos planos diretores que:
A
não poderão fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.
B
são obrigatórios para cidades com mais de 100 mil habitantes.
C
devem regular o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano a partir das características naturais e paisagísticas, e da capacidade de suporte do meio físico, da infra-estrutura de saneamento básico e da estrutura do sistema viário.
D
devem ser revistos, pelo menos, a cada oito anos.
E
devem englobar o território do estado como um todo.