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Segundo os textos dos arts. 8o e 9o da Resolução CAU/BR no...
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Q2160846
Teclas de Atalhos
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Segundo os textos dos arts. 8o e 9o da Resolução CAU/BR no 91/2014, que dispõe em relação ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, a obras e aos demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, assinale a alternativa correta.
A
O art. 9o , § 3o instrui que será cobrada a devida taxa para o RRT derivado.
B
São atividades de engenharia de segurança do trabalho, entre outras, vistoria, perícia, avaliação, laudo técnico de condições da vista e paisagem do trabalho e laudo de inspeção sobre atividades insalubres.
C
Para a efetivação do RRT, será exigido, previamente, o recolhimento da taxa correspondente, cabendo o recolhimento de uma taxa única de RRT de equipe.
D
São atividades de arquitetura e urbanismo, entre outras, o levantamento arquitetônico, o levantamento paisagístico e o inventário patrimonial.
E
O art. 9o , § 5o , estipula que o prazo de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT, ou taxa de expediente para análise e aprovação do requerimento de RRT, será de 45 dias para o sacado da pessoa física do arquiteto e urbanista ou da pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo contratada, e de 10 dias para o sacado da pessoa jurídica de direito público contratante.