A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída...
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Q2237935
Teclas de Atalhos
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  • Prova VUNESP - Prefeitura - Arquiteto - 2019

As questões de números 32 a 34 referem-se à situação hipotética descrita a seguir:


Em um município brasileiro, um empreendimento será desenvolvido em terreno urbano com área de 8000 m2, que contém fragmento significativo de mata atlântica, ocupando área de 5000 m2.

A legislação do município aplica todos os instrumentos urbanísticos listados no Estatuto da Cidade e define coeficientes de aproveitamento mínimo de 0,2, básico de 1 e máximo de 2,5. O proprietário pretende construir um edifício com área computável total de 3000 m2 e comercializar o restante do potencial construtivo a que teria direito. A vegetação preservada será integrada às áreas comuns do novo edifício.

A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída nesse caso é:


A

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.


B

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada, porém com as obrigações de preservação sendo transferidas para o poder público.


C

Área de Proteção Ambiental (APA), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.


D

Área de Proteção Ambiental (APA), tornando-se a propriedade pública, em contrapartida pela transferência do potencial construtivo, e passando as obrigações de preservação para o poder público.


E

Área de Preservação Permanente (APP), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.