Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No processo de identificação de um órgão cujos documentos...
No processo de identificação de um órgão cujos documentos constituem um fundo, deve-se verificar as caraterísticas do órgão.
NÃO expressa uma característica relevante para a identificação de um órgão produtor de um fundo.
A
Possuir nome, ter sua existência jurídica resultante de lei, decreto, resolução etc.
B
Ter atribuições precisas, estabelecidas por lei.
C
Ter o nome alterado e manter a mesma competência maior.
D
Ter um chefe com poder de decisão, dentro de sua área legal de ação.
E
Ter uma organização interna fixa.