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Sobre gestão de documentos públicos é correto afirmar que

Sobre gestão de documentos públicos é correto afirmar que


A

podem ser disponibilizadas apenas informações de interesse particular aos cidadãos.


B

a eliminação de documentos, mesmo que desprovidos de valor que justifiquem sua guarda, é terminantemente proibida.


C

o conceito envolve procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos.


D

é admitida indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, não cabendo ações penal, civil e administrativa.


E

são facultadas ao poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos.