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De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documentos...

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Q35028
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documentos sigilosos vigoram a partir da data de produção do dado ou da informação. Os prazos em vigor para a desclassificação, estabelecidos pelo decreto, são:


A

ultra-secreto – máximo de 100 anos.


B

secreto – máximo de 20 anos.


C

confidencial – 15 anos.


D

reservado – máximo de 10 anos.


E

ostensivo – máximo de 5 anos.