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Um órgão público pretende eliminar documentos após cumprimento do prazo previsto em tab...
Um órgão público pretende eliminar documentos após cumprimento do prazo previsto em tabela de temporalidade aprovada. Contudo, parte da documentação encontra-se envolvida em investigação administrativa em curso. À luz da gestão documental e dos princípios arquivísticos:
A
A eliminação deve ocorrer conforme prazo, independentemente de investigação.
B
A existência de investigação suspende a destinação até encerramento formal do processo.
C
O prazo de guarda não pode ser alterado em hipótese alguma.
D
A decisão cabe exclusivamente ao setor jurídico.
E
A eliminação pode ocorrer parcialmente, sem registro formal.