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Uma autarquia federal recebe um pedido de acesso a informações sobre contratos firmados...
Ano:
2026
Uma autarquia federal recebe um pedido de acesso a informações sobre contratos firmados nos últimos cinco anos. O setor responsável informa que parte dos documentos contém dados pessoais de servidores e de representantes de empresas contratadas. O gestor manifesta dúvida sobre como proceder, temendo violar a privacidade dos envolvidos. O arquivista é consultado para orientar a decisão, com base na legislação vigente e nos princípios arquivísticos. Qual orientação está alinhada à Lei de Acesso à Informação (LAI) e às boas práticas arquivísticas?
A
Disponibilizar integralmente os documentos, pois a publicidade é a regra, e o sigilo é a exceção.
B
Fornecer acesso aos documentos mediante ocultação de dados pessoais.
C
Negar o acesso integral, pois qualquer dado pessoal impede a divulgação.
D
Encaminhar o pedido ao setor jurídico e aguardar parecer, suspendendo o prazo de resposta.
E
Garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso.