As instituições e organismos dependentes de uma
administração superior constituem fundos de arquivo
próprios ou fazem parte integrante da entidade a que se
subordinam? Para responder a essa pergunta, o arquivista
francês Michel Duchein diz haver duas posições distintas:
a maximalista, que define o fundo pelo mais alto nível; e a
minimalista, que o reduz à menor unidade funcional
possível. Estabelece, no entanto, alguns critérios que nos
ajudam a caracterizá-lo, como, por exemplo,
A
a ausência de atribuições e normas de
funcionamento precisas e estáveis.
B
a estreita dependência em relação ao poder
decisório de organismo hierarquicamente superior.
C
o enorme volume da massa documental produzida e
acumulada.
D
a autonomia para protocolar processos e
estabelecer seu fluxo interno.
E
a existência de personalidade jurídica própria,
resultante de ato legal.