A legislação educacional atual considera o ensino de arte...

obrigatória e importante para o desenvolvimento e a formação dos alunos.

obrigatória para atender uma demanda interdisciplinar em eventos culturais escolares.

obrigatória como uma atividade educativa e formativa para crianças e adolescentes.

não obrigatória, cabendo às instituições ofertar as linguagens artísticas conforme a escolha dos alunos.