Segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação básica...

Estabelecer meios estratégicos para recuperação para alunos com baixo rendimento.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Zelar pela aprendizagem dos alunos e o bom aproveitamento em sala de aula.

Assegurar o bom cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.