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Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313...
Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, através da Lei nº 14.568, de 4 de maio de 2023, que apresenta a lista dos objetivos que os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deverão atender pelo menos um.
A
Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.
B
Concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.
C
Conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos poderes públicos.
D
Estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes.