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Na avaliação da atribuição de subsídios mensais a espaços...
Na avaliação da atribuição de subsídios mensais a espaços artísticos a partir do disposto no Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei no 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fica vedada a concessão de subsídios
A
ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
B
a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
C
a produções audiovisuais.
D
à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas.
E
à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes culturais.