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Assinale a alternativa que contém uma atualização presente...
Assinale a alternativa que contém uma atualização presente na Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural no 11.453/2023. O documento, publicado em 11 de abril no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira.
(Website gov.br. Adaptado)
A
O fluxo de análise que promove maior segurança processual, jurídica e técnica tem, a partir da IN, seis fases de avaliações técnicas a partir da apresentação até a autorização para execução.
B
Na nova regra, as linguagens artísticas contempladas são apenas aquelas previstas originalmente na Lei, promulgada em 1991.
C
Todos os proponentes não têm limites de quantidades de projetos e valores para realização das ações culturais.
D
Foram estabelecidos novos limites de cachês artísticos por apresentação: para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação; para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.
E
Todos os projetos incentivados pela Lei Rouanet e que cobram ingressos devem oferecer ações formativas para até 5000 pessoas, independentemente da quantidade de público previsto no projeto.