A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular
A
eletivo da educação básica.
B
obrigatório da educação básica.
C
a ser definido por cada instituição de ensino.
D
que poderá ser utilizado pela instituição a partir do estudo dos arranjos produtivos locais.
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