A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96...

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Q3846179
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 registrou uma modificação significativa na política curricular do ensino das artes na educação básica. Ao invés de abrigar o ensino das artes sob a nomenclatura Educação Artística, compreendida como uma atividade, essa lei tornou obrigatória a inserção do componente curricular Arte, compreendido como conteúdo dotado de autonomia e legitimidade.


O documento legal que primeiro registrou a obrigatoriedade da inclusão da Educação Artística no currículo do que então era denominado “ensino de 1º e 2º graus” foi:


A

A Lei de Diretrizes e Bases 9394, de 1996.


B

A Lei de Diretrizes e Bases 5692, de 1971.


C

A Lei de Diretrizes e Bases 5798, de 1965.


D

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), de 1972.


E

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2020.