Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, o...

Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, o...

Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação, visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, ficando assegurado direitos, a exceção de:


A

Direito de ser respeitado por seus educadores;


B

Direito de contestar critérios avaliativos;


C

Direto de organização e participação em entidades estudantis;


D

Direito ao devido processo ilegal.