A Educação Artística teve seu início no currículo escolar em 1971, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Contudo, não era considerada uma disciplina, mas sim uma atividade não obrigatória. Em uma versão mais atual da LDB, o ensino de Arte torna-se obrigatório nos diferentes níveis da educação básica, e a Arte passa a ser reconhecida como disciplina. Este reconhecimento obrigatório iniciou-se em: